TomeConta

Especial TCE-PE no combate ao Coronavírus

Programação especial do TCE-PE para atender às demandas e auxiliar os jurisdicionados durante todo período da pandemia do Coronavírus.

Recomendações

Conheça as recomendações expedidas com vistas a contribuir para o enfrentamento da Covid-19 em nosso Estado

.: Recomendações TCE/MPCO

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 01/2020

Trata da garantia, por parte dos gestores, do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios.

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2020

Dispõe sobre o não encaminhamento de projetos de lei prevendo reajuste salarial para os servidores públicos, ou aumentos diferenciados, durante o período de emergência de saúde pública.

i

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020

Dispõe sobre o contingenciamento dos gastos públicos em meio à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

REVOGADA

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 04/2020

Dispõe sobre exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2020

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 05/2020

Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, bem como, a utilização do saldo dos recursos oriundos da desvinculação da contribuição.

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2020

Dispões sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores.

i

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 07/2020

Dispõe sobre a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

REVOGADA

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 08/2020

Dispõe sobre o dimensionamento de pessoal nas unidades públicas de saúde.

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 09/2020

Dispõe sobre a observância de proibições legais, bem como efetivação da implementação do piso salarial profissional nacional.

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

.: Recomendações TCE/PGJ

c

Recomendação Conjunta TCE/PGJ nº 01/2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

REVOGADA