por João Melo | seg-Maio-2021 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Estado realizou um levantamento para verificar a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, portais de transparência e seções específicas...
por João Melo | ter-abr-2021 | Gestão Pública
O retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental é o tema de mais uma Recomendação Conjunta (nº 2/2021) emitida pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas. As orientações são voltadas aos 184...
por João Melo | dom-abr-2021 | Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma Recomendação Conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco. O documento foi...
por João Melo | ter-mar-2021 | Gestão Pública
Os gestores públicos devem obedecer todas as normas da Resolução TC nº 122/2021, aprovada pelo conselho do TCE, que dispõe sobre uma maior transparência e melhor controle interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 do Governo...
por João Melo | ter-dez-2020 | Gestão Pública
Os gestores públicos estaduais e municipais devem atentar para a nova recomendação expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Ministério Público do Trabalho. A Recomendação Conjunta nº 17/2020 orienta o Poder Público a cumprir medidas de...
por João Melo | qui-nov-2020 | Gestão Pública
A saúde bucal da população também está passando por dias difíceis frente à pandemia causada pelo novo coronavírus, que ocasionou o adiamento de atendimentos eletivos pelo SUS. Em virtude desses atrasos, o Ministério da Saúde publicou nesse mês de novembro portarias...
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